Tag: Fábio Pereira
INELEGIBILIDADE DA LEI DA FICHA LIMPA PELA ALÍNEA E
Vamos discorrer, um pouco, nos próximos artigos, sobre algumas inelegibilidades constantes da Lei Complementar 64/90, mesmo que de forma aleatória, apenas pinçando alguns aspectos...
IMPULSIONAMENTO EM PRÉ-CAMPANHA ELEITORAL
É sabido que o artigo 36-A da Lei 9.504/97 permite a manifestação do pré-candidato sobre temas políticos, pessoais, propagar ideias, difundir posições em redes...
CANDIDATURAS LARANJAS E SOBERANIA POPULAR
Após o Tribunal Superior Eleitoral ter decidido pela cassação e inelegibilidade de seis vereadores eleitos em 2016 (Recurso Especial 13.392 do município de Valença...
PEC 28/2021: Reforma eleitoral aprovada no Senado
Uma vez sepultado o “Novo Código Eleitoral” com os seus mais de 900 (novecentos) artigos, pelo menos por enquanto, foi a vez do Senado...
A Volta das Coligações
Muito se fala na reforma eleitoral 2021 . Mais uma preparada para mais um ano eleitoral vindouro .
A volta das coligações partidárias proporcionais é...
Auditagem da Urna Eletrônica é prevista em lei
Um dos assuntos mais comentados nos últimos meses tem sido a segurança das urnas eletrônicas da Justiça Eleitoral. Existe uma narrativa nefasta e inócua...
Fundão eleitoral, um equívoco
Com a criação do FEFC (Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha) , conhecido como fundão eleitoral, simplesmente destinou-se verba pública para financiar as campanhas...