Tag: Fábio Pereira
Inteligência Artificial nas Eleições de 2026: entre o progresso e a...
As eleições de 2026 prometem inaugurar uma nova fase da propaganda eleitoral brasileira. Se nas disputas anteriores as redes sociais já exerciam forte influência...
30 Anos da Urna Eletrônica: A Revolução Democrática que Transformou o...
Há exatos 30 anos, o Brasil dava um passo histórico rumo ao aperfeiçoamento da democracia ao implantar a urna eletrônica, tecnologia que revolucionou a...
Sustentabilidade eleitoral: publicação jurídica ganha destaque em evento na PB
Será lançado no próximo dia 23 de abril, às 17h, no Auditório Master da UNIESP, em João Pessoa/PB, o livro “Direito Eleitoral e Meio...
A jaula que nos condena: o Estado falhou e a Sociedade...
A morte de Gerson de Melo Machado, de apenas 19 anos, ocorrida em João Pessoa/PB
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Reeleição e Mandato Único: Reforma ou Contradição?
Em maio deste ano, o Senado Federal aprovou, na Comissão de Constituição e Justiça, a PEC 12/2022, que propõe o fim da reeleição para...
Punir o eleitor por pesquisa “não registrada”: uma injustiça silenciosa
Em meio à crescente judicialização do processo eleitoral, um tema merece atenção urgente: a aplicação da multa prevista no art. 33, § 3º, da...
Carlota Queiróz: rompendo barreiras na política brasileira
De início, cumpre ressaltar que a presença de mulheres nos espaços de poder político no Brasil é, ainda hoje, desproporcional à sua participação na...
Pré-campanha não é vale-tudo: saiba os limites da lei eleitoral
Ainda estamos em 2025, mas a movimentação polı́tica para as eleições gerais de 2026 já começou. Pretensos candidatos a presidente, governador, senador, deputado federal...
O Novo Código Eleitoral e a participação das mulheres
De início cumpre ressaltar que a participação das mulheres na política brasileira sempre enfrentou inúmeros entraves, históricos e estruturais. Embora haja avanços significativos nos...
TRE-PB concede voto de aplauso a servidor por destaque acadêmico
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou um voto de aplauso em homenagem ao servidor Fábio de Souza Pereira, assessor jurídico da Corte,...