Tag: Fábio Pereira

Neste domingo, 13 de setembro, encerra-se um prazo importante do calendário das Eleições 2026. Até essa data, candidatas, candidatos e partidos políticos devem encaminhar...

A Lei da Ficha Limpa volta ao centro do debate jurídico-eleitoral brasileiro justamente no momento em que a Justiça Eleitoral se encontra diante dos...

Encerradas as convenções partidárias no último dia 5 de agosto, e em curso o prazo para o registro das candidaturas até 15 de agosto,...

Quando se fala em eleições, é comum imaginar imediatamente a propaganda eleitoral, os debates, as pesquisas de opinião e, finalmente, o dia em que...

As eleições de 2026 prometem inaugurar uma nova fase da propaganda eleitoral brasileira. Se nas disputas anteriores as redes sociais já exerciam forte influência...

Há exatos 30 anos, o Brasil dava um passo histórico rumo ao aperfeiçoamento da democracia ao implantar a urna eletrônica, tecnologia que revolucionou a...

Será lançado no próximo dia 23 de abril, às 17h, no Auditório Master da UNIESP, em João Pessoa/PB, o livro “Direito Eleitoral e Meio...

A morte de Gerson de Melo Machado, de apenas 19 anos, ocorrida em João Pessoa/PB ao invadir a jaula de uma leoa no Parque Zoobotânico...

Em maio deste ano, o Senado Federal aprovou, na Comissão de Constituição e Justiça, a PEC 12/2022, que propõe o fim da reeleição para...

Em meio à crescente judicialização do processo eleitoral, um tema merece atenção urgente: a aplicação da multa prevista no art. 33, § 3º, da...