Tag: Fábio Pereira

No dia 27 de fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou uma decisão importantíssima ao regulamentar o uso da inteligência artificial (IA) na propaganda...

É certo que com a urbanização das grandes cidades e o crescimento populacional é fato preponderante para a ocorrência da degradação ambiental e consequentemente...

A propaganda Eleitoral prevista da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), se por um lado traz informações aos eleitores acerca dos nomes e das...

Passadas décadas da última redemocratização, vê-se a cada eleição um tipo de comportamento do eleitorado levando-se em conta vários fatores, sejam pessoais ou conjunturais...

Muito se falou nos últimos anos sobre “Mandato Coletivo ou Compartilhado”, ou seja, quando formalmente uma pessoa compartilha com o seu grupo um mandato...

As Federações de partidos criadas pela Lei 14.208/2021, nasceu como uma forma de ressuscitar as velhas coligações sob certas “amarras de fidelidade” durante quatro...

Vamos discorrer, um pouco, nos próximos artigos, sobre algumas  inelegibilidades constantes da Lei Complementar 64/90, mesmo que de forma aleatória, apenas pinçando alguns aspectos...

É sabido que o artigo 36-A da Lei 9.504/97 permite a manifestação do pré-candidato sobre temas políticos, pessoais, propagar ideias, difundir posições em redes...

Após o Tribunal Superior Eleitoral ter decidido pela cassação e inelegibilidade de seis vereadores eleitos em 2016 (Recurso Especial 13.392 do município de Valença...

Uma vez sepultado o “Novo Código Eleitoral” com os seus mais de 900 (novecentos) artigos, pelo menos por enquanto, foi a vez do Senado...