Tag: Fábio Pereira
A Sabedoria da Vó e o Guardião de Quatro Patas: Correndo...
Naqueles dias dourados dos anos 70, a infância tinha um toque de liberdade que hoje parece memória de outra era. Era uma manhã qualquer...
STF garante inclusão de todos os partidos em distribuição de sobras...
Em 27 de fevereiro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.228, 7.263 e 7.325, decidiu...
Livro sobre Direito Eleitoral e Política será lançado nesse mês de...
O Livro “Ciclos Eleitorais é Políticos - reflexões e transformações ao longo de décadas” é o nova obra do jurista Fábio de Souza Pereira....
Pesquisa Eleitoral e Enquete nas Eleições de 2024: Entenda as Diferenças...
À medida que as Eleições Municipais de 2024 se aproximam, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já contabiliza um expressivo número de pesquisas eleitorais registradas,...
Crítica às Emendas Parlamentares PIX: Um retrocesso na transparência do dinheiro...
De início, cumpre ressaltar que as emendas parlamentares, na modalidade conhecida como “PIX”, levantam preocupações acerca da transparência e eficiência na gestão do dinheiro...
Condutas vedadas aos agentes públicos nas Eleições de 2024
De início, cumpre ressaltar que as eleições de 2024 estão se aproximando e é essencial que os gestores públicos estejam atentos às condutas vedadas,...
ENCHENTE, MEIO AMBIENTE E ELEIÇÕES: uma reflexão necessária em meio ao...
Assistimos nas últimas semanas a uma tragédia sem precedentes no querido Rio Grande do Sul. As inundações registradas no RS durante o término de...
Regras do TSE para Propaganda Eleitoral com IA nas Eleições de...
No dia 27 de fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou uma decisão importantíssima ao regulamentar o uso da inteligência artificial (IA) na propaganda...
Incentivos fiscais à reciclagem
É certo que com a urbanização das grandes cidades e o crescimento populacional é fato preponderante para a ocorrência da degradação ambiental e consequentemente...
O impacto da Propaganda Eleitoral no Meio Ambiente
A propaganda Eleitoral prevista da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), se por um lado traz informações aos eleitores acerca dos nomes e das...