Tag: Fábio Pereira
Carlota Queiróz: rompendo barreiras na política brasileira
De início, cumpre ressaltar que a presença de mulheres nos espaços de poder político no Brasil é, ainda hoje, desproporcional à sua participação na...
Pré-campanha não é vale-tudo: saiba os limites da lei eleitoral
Ainda estamos em 2025, mas a movimentação polı́tica para as eleições gerais de 2026 já começou. Pretensos candidatos a presidente, governador, senador, deputado federal...
O Novo Código Eleitoral e a participação das mulheres
De início cumpre ressaltar que a participação das mulheres na política brasileira sempre enfrentou inúmeros entraves, históricos e estruturais. Embora haja avanços significativos nos...
TRE-PB concede voto de aplauso a servidor por destaque acadêmico
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou um voto de aplauso em homenagem ao servidor Fábio de Souza Pereira, assessor jurídico da Corte,...
A Sabedoria da Vó e o Guardião de Quatro Patas: Correndo...
Naqueles dias dourados dos anos 70, a infância tinha um toque de liberdade que hoje parece memória de outra era. Era uma manhã qualquer...
STF garante inclusão de todos os partidos em distribuição de sobras...
Em 27 de fevereiro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.228, 7.263 e 7.325, decidiu...
Livro sobre Direito Eleitoral e Política será lançado nesse mês de...
O Livro “Ciclos Eleitorais é Políticos - reflexões e transformações ao longo de décadas” é o nova obra do jurista Fábio de Souza Pereira....
Pesquisa Eleitoral e Enquete nas Eleições de 2024: Entenda as Diferenças...
À medida que as Eleições Municipais de 2024 se aproximam, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já contabiliza um expressivo número de pesquisas eleitorais registradas,...
Crítica às Emendas Parlamentares PIX: Um retrocesso na transparência do dinheiro...
De início, cumpre ressaltar que as emendas parlamentares, na modalidade conhecida como “PIX”, levantam preocupações acerca da transparência e eficiência na gestão do dinheiro...
Condutas vedadas aos agentes públicos nas Eleições de 2024
De início, cumpre ressaltar que as eleições de 2024 estão se aproximando e é essencial que os gestores públicos estejam atentos às condutas vedadas,...
