Tag: Fábio Pereira

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou um voto de aplauso em homenagem ao servidor Fábio de Souza Pereira, assessor jurídico da Corte,...

Naqueles dias dourados dos anos 70, a infância tinha um toque de liberdade que hoje parece memória de outra era. Era uma manhã qualquer...

Em 27 de fevereiro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.228, 7.263 e 7.325, decidiu...

O Livro “Ciclos Eleitorais é Políticos - reflexões e transformações ao longo de décadas” é o nova obra do jurista Fábio de Souza Pereira....

À medida que as Eleições Municipais de 2024 se aproximam, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já contabiliza um expressivo número de pesquisas eleitorais registradas,...

De início, cumpre ressaltar que as emendas parlamentares, na modalidade conhecida como “PIX”, levantam preocupações acerca da transparência e eficiência na gestão do dinheiro...

De início, cumpre ressaltar que as eleições de 2024 estão se aproximando e é essencial que os gestores públicos estejam atentos às condutas vedadas,...

Assistimos nas últimas semanas a uma tragédia sem precedentes no querido Rio Grande do Sul.  As inundações registradas no RS durante o término de...

No dia 27 de fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou uma decisão importantíssima ao regulamentar o uso da inteligência artificial (IA) na propaganda...

É certo que com a urbanização das grandes cidades e o crescimento populacional é fato preponderante para a ocorrência da degradação ambiental e consequentemente...