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BREVE COMENTÁRIO ACERCA DA SENTENÇA ARBITRAL NO DIREITO BRASILEIRO
A Arbitragem surge como uma alternativa na busca da solução de conflitos, com as partes optando por solucionar assuntos adversos referentes a direitos patrimoniais...
“SEGURANÇA PRIVADA”: MEU PRIVILÉGIO
Sou negro e me sinto privilegiado quando entro em um ponto comercial da cidade de João Pessoa. Sou sempre acompanhado por seguranças. Caso eu...
Bolsonaro ainda é competitivo
Lula segue competitivo e favorito para assumir a presidência da República, mas Jair Bolsonaro caminha rumo ao pleito de outubro com muita força. O...
DIREITO ANIMAL
Dia após dia recebemos informações a respeito do desrespeito aos animais. Maus tratos que ferem a dignidade física e moral do animal, com total...
MEUS 69 ANOS: É VIDA PRA CARAMBA
Quem disse que a vida é curta? Gente, eu já vivi 69, longevos, anos (em outro contexto é uma boa posição), mas se um...
O dia nacional do fingimento
A data de 08 de março será comemorada o Dia Nacional e Internacional da luta da mulher e, também, pode ser considerado como o...
Desconhecimento da população sobre os Tribunais de Contas
A população brasileira conhece os Tribunais de Contas?
Cada dia mais os Tribunais de Contas ganham espaço de destaque e importância na sociedade brasileira.
Quando ouvimos...
Controle da administração pelos Tribunais de Contas
A natureza jurídica dos Tribunais de Contas encontra-se exposta nos artigos 70 e 71 da Constituição Federal de 1988. De acordo com o princípio...
História dos Tribunais de Contas no Brasil
No ano de 1808, sob a administração de D. João VI, o Conselho da Fazenda tinha a missão de acompanhar a despesa pública brasileira,...