Tag: STF
Ministra Rosa Weber e representantes do TJAM lançam ‘Escritório Social’ em...
Nesta segunda e terça-feira (20 e 21/03) a ministra Rosa Weber esteve em Tabatinga, a 1.106 quilômetros de Manaus, onde realizou sua primeira missão institucional (fora...
Interesse de Lula em mudança na Lei das Estatais causa embate...
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski que permitiu a nomeação de ministros de Estado e secretários em conselhos e...
Após cirurgia de emergência, ministro Barroso está internado em UTI
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou por uma cirurgia nesta quinta-feira (9) e está internado no hospital Sírio Libanês...
Imposto até na morte: STF libera cobrança de ISS em cemitérios
Depois de ter que trabalhar vários dias para pagar a pesada carga tributária, o brasileiro pode ter que custear ainda depois de morto a...
Defesa de Ibaneis Rocha pede ao STF que ele reassuma o...
A defesa do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) , pediu ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) o "imediato retorno" do...
PSOL entra com pedido de prisão preventiva de Bolsonaro no STF
BRASÍLIA — A bancada do PSOL protocolou nesta segunda-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma petição com um pedido de prisão preventiva do...
Aliança inédita com STF dá a Lula faca e o queijo
A decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, que causou estupefação no Congresso, pode representar uma espécie de “dobradinha” Lula/STF destinada a pavimentar o caminho...
Sérgio Cabral ganha liberdade após decisão STF
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral vai cumprir prisão domiciliar em um apartamento de 80 m² em Copacabana, na zona sul da capital fluminense,...
STF retoma julgamento de ações do ‘Orçamento Secreto’
BRASÍLIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (14) o julgamento das ações que questionam a validade constitucional das emendas de relator à...
STF homologa acordo para não processar deputado Silas Câmara por ‘rachadinha’
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso homologou um acordo de não persecução penal com a defesa do deputado federal Silas...