Tag: STF
Aliança inédita com STF dá a Lula faca e o queijo
A decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, que causou estupefação no Congresso, pode representar uma espécie de “dobradinha” Lula/STF destinada a pavimentar o caminho...
Sérgio Cabral ganha liberdade após decisão STF
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral vai cumprir prisão domiciliar em um apartamento de 80 m² em Copacabana, na zona sul da capital fluminense,...
STF retoma julgamento de ações do ‘Orçamento Secreto’
BRASÍLIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (14) o julgamento das ações que questionam a validade constitucional das emendas de relator à...
STF homologa acordo para não processar deputado Silas Câmara por ‘rachadinha’
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso homologou um acordo de não persecução penal com a defesa do deputado federal Silas...
Bolsonaro indica advogado para vaga no TSE
BRASÍLIA —Nesta quarta-feira (9), o advogado André Ramos Tavares foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para ocupar a vaga de ministro substituto do...
STF revoga afastamento de Paulo Dantas e autoriza retorno dele ao...
Duas decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) devolvem Paulo Dantas (MDB) ao Governo de Alagoas. Os despachos dos ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar...
STF retoma julgamento de repasses para o Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (20) o julgamento de uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do Fundo Amazônia.
O julgamento...
TSE censura Marco Aurélio Mello por esclarecer que Lula não foi...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) continua surpreendendo pelas decisões autoritárias e desta vez decidiu censurar o ministro aposentado Marco Aurélio Mello por dizer que...
Ex-governadores do AM têm pensão vitalícia anulada pelo STF
BRASÍLIA — Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram a anulação de uma regra de 1990 que previa o pagamento de uma pensão...
Reeleito, Bolsonaro pode indicar cinco para o STF
Ganham força, com a nova composição do Congresso, as articulações em torno da revogação da PEC da Bengala e o retorno da aposentadoria compulsória...
