Reeleito, Bolsonaro pode indicar cinco para o STF

PEC na Casa prevê acabar com o cargo vitalício, até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos

Ganham força, com a nova composição do Congresso, as articulações em torno da revogação da PEC da Bengala e o retorno da aposentadoria compulsória de servidores públicos aos 70 anos. A aprovação, além de reduzir gastos com regalias de servidores no topo da carreira, daria a Bolsonaro a chance de nomear cinco novos ministros ao Supremo Tribunal Federal ao longo do segundo mandato, em caso de reeleição.

Autora do texto aprovado na CCJ da Câmara, deputada Bia Kicis (PL-DF) afirma que a mudança não beneficiou a administração pública.

Mesmo sem a mudança, Ricardo Lewandowski e a presidente do STF, Rosa Weber, completam 75 anos e serão substituídos no ano que vem.

Se a mudança for efetivada, Luiz Fux se aposentaria em abril de 2023, Cármen Lúcia em abril de 24 e Gilmar Mendes em dezembro de 25.

Por Coluna Cláudio Humberto