Tag: STF
STF suspende ações sobre pejotização e trava Justiça do Trabalho
BRASÍLIA, DF — O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender todos os processos em tramitação que tratam da pejotização —...
STF impede depoimento de Deolane Bezerra na CPI das Apostas
BRASÍLIA, DF — O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro André Mendonça, suspendeu a obrigatoriedade de Deolane Bezerra comparecer à CPI das...
STF forma maioria para excluir orçamento do Judiciário do teto fiscal
BRASÍLIA, DF — O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que as receitas do Judiciário federal não sejam sujeitas ao limite de despesas...
STF mantém condenação de dentista por homicídio da ex-esposa em Manaus
MANAUS, AM — Em decisão unânime e definitiva, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a longa batalha judicial do dentista Milton César Freire da...
STF pode anular provas contra Palocci, o que ‘blinda’ Lula
BRASÍLIA, DF — O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que pode validar a anulação de provas contra o ex-ministro petista Antônio Palocci...
STF proíbe revistas íntimas vexatórias em presídios
BRASÍLIA, DF — O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que as revistas íntimas vexatórias em presídios são ilegais, marcando um importante...
Moraes manda cabeleireira Débora para prisão domiciliar
BRASÍLIA, DF — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, reverteu nesta sexta-feira (28), a prisão preventiva da cabeleireira Débora Rodrigues...
STF torna Bolsonaro e sete aliados réus por tentativa de golpe...
BRASÍLIA, DF — A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade aceitar a denúncia da PGR e tornar réus o ex-presidente Jair...
Ministro Gilmar Mendes também engordou os ganhos com pagamentos retroativos
BRASÍLIA, DF — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes turbinou os ganhos em 2024 em R$177.645,76 justificados como penduricalhos retroativos...
STF valida terceira reeleição de Roberto Cidade na Aleam
BRASÍLIA, DF — Nesta terça-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a análise de um processo que contestava a terceira eleição consecutiva do...