Tag: STF
STF altera regra da aposentadoria para atividades insalubres
BRASÍLIA (DF) — O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial de trabalhadores expostos...
Lula indica Jorge Messias ao STF após impasse
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta quarta-feira (1º) ao Senado a mensagem oficial com a indicação do advogado-geral da União, Jorge...
Toffoli é pressionado a deixar caso Master
Manaus (AM) — A saída do ministro Dias Toffoli do caso Master está sendo articulada nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) após revelações...
STF anula votação da Câmara e cassa mandato de Carla Zambelli
BRASÍLIA (DF) — A Câmara dos Deputados não tem poder para decidir se um parlamentar condenado criminalmente com trânsito em julgado perde ou mantém...
Fux deixa 1ª Turma do STF após clima tenso no colegiado
BRASÍLIA, DF — O ministro Luiz Fux conseguiu autorização para trocar de turma no Supremo Tribunal Federal. O presidente da Corte, Edson Fachin, deferiu...
Barroso anuncia aposentadoria do STF
O ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou sua aposentadoria da Corte. A saída de Barroso, que também já...
Uberização: STF debate se motoristas de apps têm vínculo empregatício
BRASÍLIA, DF — O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (1º/10) o aguardado julgamento que irá definir a validade do reconhecimento de vínculo...
STF forma maioria para condenar Bolsonaro por crimes da trama golpista
BRASÍLIA, DF — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por...
Fux absolve Bolsonaro e condena ex-ajudante Mauro Cid
BRASÍLIA, DF — O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quarta-feira (10) o quarto dia de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de...
Missão institucional reúne ministros e lideranças indígenas no Vale do Javari
AMAZONAS — O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, participou na última sexta-feira (23) de uma missão institucional no...