Tag: STF
STJ vai decidir destino de Robinho em caso de estupro na...
O Superior Tribunal de Justiça marcou para o dia 20 de março o julgamento que definirá se Robinho cumprirá pena no Brasil. O ex-jogador...
‘Atropelo constitucional’ pode anular inquéritos de Moraes, dizem advogados
Nesta sexta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os julgamentos dos casos que decorrem do dia 8 de janeiro. A tendência é ver...
Julgamento que pode retirar mandato de sete deputados é suspenso pelo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (21) o julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais. A Corte julga as...
Marco Aurélio vê extravagância em cerco do STF a Bolsonaro
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, classificou como extravagância a Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) contra o...
Senado vai enquadrar STF com mandato e contenção
A cara feia e a caçada a parlamentares não parecem ter assustado o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco PSD-MG), que, com a elegância habitual,...
STF decide que incentivos da Zona Franca não se estendem a...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Estado do Amazonas que concediam benefícios fiscais semelhantes aos da Zona Franca de Manaus...
Toffoli anula decisão do TCU sobre gratificação milionária de juízes
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou o acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia suspendido o pagamento...
Zanin se declara impedido em processo contra Ciro Nogueira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, se declarou impedido de julgar um inquérito contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) no âmbito...
STF: Amazonas vence São Paulo na ‘queda de braço’ sobre incentivos...
Por unanimidade, o Amazonas obteve ontem importante vitória ao se defender, no Supremo Tribunal Federal (STF), de ataques do Estado de São Paulo contra...
Cresce reprovação ao Supremo, diz Datafolha
Cresceu, entre os cidadãos brasileiros, a reprovação sobre a imagem do STF. É o que diz o instituto Datafolha.
De acordo com a pesquisa, a...