Tag: STF
STF decide que imprensa responde por falas de entrevistados
Por unanimidade, os onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (29) que veículos de imprensa podem responder judicialmente por declarações de...
Lula confirma Dino no STF e Gonet na PGR
O presidente Lula bateu o martelo e indicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal...
Senado aprova em 1º turno PEC que limita poderes do STF
O Senado acaba de aprovar, em primeiro turno, a PEC 8/2021 que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta...
Moraes e Barroso lideram pedidos de impeachment
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso lideram os pedidos de impeachment no Senado. São 22 pedidos...
STF forma maioria para manter pensão a ex-governadores do AM
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (17), para manter a pensão dos ex-governadores do Amazonas. A matéria é discutida no plenário...
Omar critica decisão que modifica cotas na UEA
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidar a lei que destinava 80% das vagas da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para alunos que...
Disputa pelo uso da marca Iphone no Brasil chega ao plenário...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai recomeçar a julgar a disputa sobre o uso da marca Iphone no Brasil. Os ministros vão decidir se...
Senado pode fazer História devolvendo STF ao seu ‘quadrado’
O Senado começa a discutir nesta terça (24) e votará no dia 8 a proposta que limita decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal...
STF decide que reserva de 80% de vagas para amazonenses na...
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na quinta-feira (19), uma lei do Amazonas que reservava 80% das vagas do vestibular da universidade estadual (UEA)...
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade,...