Nesta segunda e terça-feira (20 e 21/03) a ministra Rosa Weber esteve em Tabatinga, a 1.106 quilômetros de Manaus, onde realizou sua primeira missão institucional (fora dos limites de Brasília) como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na extensa agenda de ações, que teve a participação da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, a ministra assinou o documento que lança oficialmente o “Escritório Social” do Programa Fazendo Justiça/CNJ — segundo no Amazonas — e também inspecionou a unidade prisional do Município.
O evento de lançamento do “Escritório Social” foi realizado na Câmara Municipal de Tabatinga, com a assinatura de um termo que oficializa as tratativas para a implementação do “Escritório” sendo assinados pela ministra Rosa Weber; pelo governador do Estado, Wilson Lima e pelo vice-prefeito de Tabatinga, Plínio Cruz.
O “Escritório Social”, conforme mencionado no evento, é um Instrumento público articulado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2016 e que incentiva o intercâmbio entre Judiciário e Executivo a fim de ofertar serviços especializados a partir do acolhimento e do apoio às pessoas egressas do sistema prisional e aos seus familiares, na retomada do convívio social. Esse atendimento pode ser por meio da oferta de cursos profissionalizantes; de capacitação; encaminhamento para vagas de empregos; atendimento psicossocial; entre outros.
Atualmente, no Amazonas, o Escritório está presente em Manaus, em São Gabriel da Cachoeira e com a assinatura do Termo, será viabilizado também em Tabatinga.
Inspeção
Também em Tabatinga, a ministra Rosa Weber, juntamente com a comitiva do CNJ e com a participação da presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, inspecionou a unidade prisional de Tabatinga. A inspeção contou com a presença, também, do magistrado titular da 1.ª Vara da Comarca, juiz Edson Rosas Neto.
Na oportunidade, a ministra e sua comitiva verificaram a situação das instalações físicas da Unidade; conversaram com apenados (acerca de suas situações processuais e realizações de audiências); verificaram a qualidade da alimentação servida aos detentos, dentre outros pontos.
Na unidade prisional, com mais de dez celas, há pessoas sentenciadas tanto pela Judicial Estadual como também pela Justiça Federal.
Na inspeção, a ministra Rosa Weber esteve acompanhada, também, do juiz coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (DMF/CNJ), Luís Geraldo Lanfredi e a presidente do TJAM pela supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo – GMF/TJAM, desembargadora Luiza Cristina do Nascimento Marques.
Comitiva
Além da presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge e da desembargadora Luíza Cristina do Nascimento, integraram a comitiva da Justiça Estadual, que participou da agenda de ações na Comarca de Tabatinga: a vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Joana dos Santos Meirelles; o diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes; a juíza auxiliar da presidência do TJAM, Vanessa Leite Mota; a juíza estadual Andrea Jane Vieir, coordenadora das Audiências de Custódia, a e a juíza estadual Ana Paula Braga, coordenadora do GMF/TJAM.
Da comitiva nacional, estiveram em Tabatinga acompanhando a Ministra Rosa Weber, o Ministro do STJ, Luiz Phelippe Vieira; a desembargadora Carmen Gonzales; o juiz Luís Geraldo Lanfredi e o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi, além de equipe técnica do Programa Fazendo Justiça/CNJ.
