Tag: TJAM
Justiça autoriza que CMM vote projeto da Prefeitura para empréstimo de...
MANAUS — A Prefeitura de Manaus obteve, nesta quarta-feira, 17/4, uma vitória importante junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM). O...
Justiça do AM garante vaga na faculdade para jovens aprovados antes...
A temporada de anúncios de resultados de vestibulares e outros processos seletivos para ingresso no ensino superior trouxe novamente ao Judiciário uma demanda que...
TJAM atenderá em regime de plantão no período de Carnaval
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atenderá em regime de plantão durante o período do Carnaval, que abrange o feriado de terça-feira (13/02)...
TJAM nega pedido de laudo antropológico para indígena integrado à sociedade
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas analisou nesta segunda-feira (05/02) um Habeas Corpus, envolvendo réu indígena da etnia Sateré-Mawé com...
Justiça Itinerante inicia temporada de atendimentos de 2023 pela zona Norte
O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou, na terça-feira (09/01), as ações de atendimento do primeiro semestre deste...
Casamento coletivo oficializa união civil de 23 casais LGBTQIAPN+ no auditório...
A Corregedoria-geral de Justiça (CGJ-AM) do Tribunal de Justiça do Amazonas em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas (CAAM) e...
Ari Moutinho é reintegrado ao TCE-AM pelo TJAM
O conselheiro Ari Moutinho, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), foi reintegrado ao cargo. Havia contra ele um pedido de afastamento,...
Eleição para presidência da Câmara Municipal de Itacoatiara é anulada pela...
Itacoatiara, Amazonas — A Justiça do Amazonas decidiu anular a eleição para a presidência da Câmara Municipal de Itacoatiara, em uma votação apertada de...
TCE-AM cria ferramenta para identificar casos de acúmulo de cargos na...
Em um projeto elaborado pelas Secretarias de Controle Externo e de Tecnologia da Informação, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) criou uma ferramenta...
Homem que matou a companheira grávida é condenado a mais de...
O réu César Silva da Costa foi condenado a 40 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado, pela morte da própria...