Tag: TJAM
CNJ pune juíza do Amazonas por atrasos em ações judiciais
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (20/5), aplicar a pena de disponibilidade à juíza Cleonice Fernandes de...
Justiça do Amazonas mantém exoneração de candidata da PM por altura...
MANAUS, AM — O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmou a exoneração de uma candidata da Polícia Militar que não atingiu a altura...
Justiça condena responsáveis por desmatamento ilegal em Apuí
AMAZONAS — A Justiça Federal do Amazonas condenou Alcides Lauschner e Noemia Pimentel por desmatamento ilegal em Apuí (AM), obrigando-os a reparar os danos...
TJAM remarca audiência sobre aumento da tarifa de ônibus em Manaus
MANAUS, AM — O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) remarcou para o dia 13 de março a audiência que discutirá o aumento da...
TJAM mantém suspensão do aumento da tarifa de ônibus em Manaus
MANAUS, AM — O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) negou nesta terça-feira (18/02) o pedido do Município de Manaus e do Instituto Municipal...
Tribunal Pleno do TJAM realiza primeira sessão do Ano Judiciário de...
MANAUS, AM — O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, realizou a abertura do Ano Judiciário e...
Concurso da Câmara Municipal de Manaus é mantido pelo TJAM
MANAUS — A desembargadora Onilza Abreu Gerth, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), indeferiu o pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas...
TJAM divulga resolução sobre práticas educativas para remição de pena
MANAUS — O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a resolução nº 42/2024, que regulamenta os procedimentos e diretrizes para o reconhecimento do direito...
TJAM inicia atendimento do “Justiça Itinerante” no Japiim
MANAUS — A unidade móvel do Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas está em novo local de atendimento, desta vez...
Justiça suspende CPIs na CMM por irregularidades na composição das comissões
MANAUS — O andamento das duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) na Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi interrompido por decisão do desembargador Flávio...