Tag: DPE-AM
DPE-AM vai averiguar a viabilidade do Festival de Parintins em novembro
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (Padac) com o objetivo de averiguar a viabilidade...
Defensoria dá 48 horas para empresas de ônibus explicarem falta de...
A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) requisitou, na quinta-feira (18), informações do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas (Sinetram) explicações a...
Susam pede apoio à Defensoria para ex-servidores temporários receberem auxílio emergencial
Após queixas de ex-servidores do Regime Especial Temporário (RET) de que não conseguem receber o auxílio emergencial de R$ 600 do Governo Federal por...
MPAM e DPE atuam para impedir aumento do número de voos...
O Ministério Público do Amazonas, pelas Promotorias de Justiça de Tabatinga, e a Defensoria Pública do Estado neste município, expediram recomendação à Azul Linhas...
DPE-AM pede colação de grau antecipada para finalistas de medicina
As Defensorias Públicas do Estado (DPE-AM) e da União (DPU) ingressaram, no último sábado (4), com pedido de tutela antecipada para que a Universidade...
DPE pede ao STF liberação de presos para evitar coronavírus em...
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) ingressou nesta sexta-feira, 20, com um Habeas Corpus coletivo no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a progressão de...
Defensoria volta a atender famílias do Monte Horebe na quarta-feira (11)
O atendimento prestado pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) às famílias do Monte Horebe, que até então ocorreu no Colégio Militar da Polícia Militar...
Casamento Coletivo leva cidadania e proteção de direitos aos indígenas de...
Mais do que uma celebração para formalizar matrimônios, o casamento coletivo de 806 casais indígenas em Benjamin Constant (a 1.118 km de Manaus) será...
Defensoria Pública divulga gabarito de seleção de estágio em Direito
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) divulgou, na manhã desta segunda-feira (3) o gabarito da prova do 1º Processo Seletivo de Estágio...
Benjamin Constant terá casamento coletivo indígena de 806 casais
Duas etnias, 35 comunidades e 806 casais. Esses são alguns dos números do casamento coletivo indígena que vai acontecer entre os dias 11 e...