segunda-feira, 18 de janeiro de 2021.
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Defensoria pede urgência em julgamento de ação contra aumento da conta...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) pediu, nesta semana, que a Justiça Estadual aprecie com urgência o pedido de tutela para que...

Em Manaus, Defensoria obtém liminar que determina religação de energia em...

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Belarmino Lins destaca Ação da DPE-AM contra operadoras de telefonia e...

Atendendo a Moção de Apelo do deputado estadual Belarmino Lins (Progressistas), aprovada pela Assembleia Legislativa (ALEAM), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM)...

MPAM e DPE recomendam suspensão da divulgação do festival de Parintins...

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (Padac) com o objetivo de averiguar a viabilidade...

Defensoria dá 48 horas para empresas de ônibus explicarem falta de...

A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) requisitou, na quinta-feira (18), informações do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas (Sinetram) explicações a...

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Após queixas de ex-servidores do Regime Especial Temporário (RET) de que não conseguem receber o auxílio emergencial de R$ 600 do Governo Federal por...

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O Ministério Público do Amazonas, pelas Promotorias de Justiça de Tabatinga, e a Defensoria Pública do Estado neste município, expediram recomendação à Azul Linhas...

DPE-AM pede colação de grau antecipada para finalistas de medicina

As Defensorias Públicas do Estado (DPE-AM) e da União (DPU) ingressaram, no último sábado (4), com pedido de tutela antecipada para que a Universidade...

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