MANAUS (AM) — Levantamento divulgado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) apontou crescimento expressivo nos pedidos de correção de documentos civis no estado. Segundo os dados da DPE-AM, quase 75 mil solicitações de retificação foram registradas ao longo do último ano no Amazonas.
As demandas envolvem principalmente alterações em certidões de nascimento e casamento, além da correção de erros de grafia, inclusão de sobrenomes, atualização de filiação e ajustes em registros pessoais. O aumento também está relacionado à ampliação do acesso aos serviços gratuitos de orientação jurídica e regularização documental.
De acordo com a Defensoria Pública, muitas pessoas procuram atendimento após identificar inconsistências que dificultam acesso a benefícios sociais, abertura de contas bancárias, matrículas escolares e emissão de outros documentos oficiais.
A DPE-AM informou ainda que a modernização dos serviços extrajudiciais e a possibilidade de realizar algumas alterações diretamente em cartório contribuíram para acelerar os procedimentos e ampliar o número de solicitações em todo o estado.
Entre os atendimentos mais frequentes estão pedidos de mudança de prenome, inclusão do nome do pai ou da mãe e atualização de dados pessoais permitidos pela legislação atual. Em determinados casos, a correção pode ser feita administrativamente, sem necessidade de ação judicial.
Especialistas ressaltam que manter a documentação regularizada reduz riscos de problemas legais e facilita o acesso da população a serviços públicos e privados.
