Tag: DPE-AM

A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Amazonas (Adepam) participou na manhã desta quarta-feira (9) de audiência pública na sede da Defensoria Pública...

Em Moção de Apelo, aprovada pela Assembleia Legislativa (ALEAM), o deputado Belarmino Lins (PP) pediu ao Defensor Público Geral do Amazonas (DPE-AM), Ricardo Paiva,...

Um manifesto assinado pelos vinte e quatro deputados e deputadas estaduais vai ser encaminhado ao Governo Federal, solicitando 1 milhão de doses de vacina...

As Defensorias Públicas do Estado do Amazonas (DPE-AM) e da União (DPU) ingressaram com ação, na Justiça Federal, para obrigar a União a comprar...

As Defensorias Públicas do Estado do Amazonas (DPE-AM) e da União (DPU), em conjunto com os Ministérios Públicos Federal (MPF), Estadual (MPE), de Contas...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lançou um Guia Virtual para orientar a população sobre como receber atendimento em meio à pandemia...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) pediu, nesta semana, que a Justiça Estadual aprecie com urgência o pedido de tutela para que...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão liminar favorável que determina à Amazonas Distribuidora de Energia S/A o restabelecimento do serviço...

Atendendo a Moção de Apelo do deputado estadual Belarmino Lins (Progressistas), aprovada pela Assembleia Legislativa (ALEAM), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM)...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) assinaram recomendação conjunta destinada às associações folclóricas dos bois-bumbás Caprichoso e...