Tag: STJ
Governador do AM pode ser afastado do cargo pelo STJ
Wilson Lima, governador do Amazonas, poderá ser afastado do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso a denúncia feita pela Procuradoria Geral da...
Presidente do STJ concede prisão domiciliar a Queiroz e esposa, considerada...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e sua esposa Márcia Aguiar. Os dois...
STJ assume comando das investigações sobre superfaturamento de respiradores no AM
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu, na última sexta-feira (12), que toda a investigação relacionada a irregularidades na compra...
STJ reduz pena de Lula para 8 anos de prisão
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (23), por unanimidade, reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
STJ mantém condenação por estupro de deputado estadual do Pará
Joel Ilan Parcionik, ministro da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a condenação do médico e deputado estadual paraense Luiz Sefer...