Tag: STJ
Justiça manda soltar donos do Vitória
Na manhã desta quarta-feira (10), foi solto pela Justiça o casal Joabson Agostinho Gomes e Jordana Freire, acusados de envolvimento na morte do sargento...
STJ aceita denúncia e Wilson Lima vira réu no caso da...
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta segunda-feira, 20, aceitar a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF)...
Wilson Lima recorre ao STF para não comparecer à CPI da...
Além de ter subscrito a ação conjunta dos governadores em busca de "salvo-conduto" para evitar a CPI da Covid, o governador do Amazonas, Wilson...
STJ julga nesta quarta-feira denúncia contra Wilson Lima por fraude na...
O Supremo Tribunal de Justiça(STJ) julga nesta quarta-feira(02) , denúncia contra o governador do Amazonas, por fraude na compra de respiradores em uma loja...
Governador do AM pode ser afastado do cargo pelo STJ
Wilson Lima, governador do Amazonas, poderá ser afastado do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso a denúncia feita pela Procuradoria Geral da...
Presidente do STJ concede prisão domiciliar a Queiroz e esposa, considerada...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e sua esposa Márcia Aguiar. Os dois...
STJ assume comando das investigações sobre superfaturamento de respiradores no AM
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu, na última sexta-feira (12), que toda a investigação relacionada a irregularidades na compra...
STJ reduz pena de Lula para 8 anos de prisão
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (23), por unanimidade, reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
STJ mantém condenação por estupro de deputado estadual do Pará
Joel Ilan Parcionik, ministro da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a condenação do médico e deputado estadual paraense Luiz Sefer...