Tag: STJ
STJ decide que Robinho vai cumprir pena no Brasil
BRASÍLIA, DF — Em uma decisão histórica, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (20), que o ex-jogador de futebol Robinho cumpra...
STJ mantém a anulação das penas de réus da Boate Kiss
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação das penas dos quatro réus do incêndio da Boate Kiss. A decisão...
STJ aumenta penas de PMs condenados pela morte de Amarildo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (22) aumentar o tempo de condenação dos policiais militares acusados de envolvimento no desaparecimento do ajudante...
STJ garante cultivo de maconha com fim terapêutico sem risco de...
Três pessoas que apresentaram comprovada necessidade terapêutica para cultivar a espécie Cannabis sativa, a planta da maconha, obtiveram liminares do Superior Tribunal de Justiça...
STJ suspende ação de Rose Miriam por união estável com Gugu...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu, nesta quinta-feira (29/6), um pedido feito por Thiago Salvático, chef de cozinha que afirma ter vivido um...
STJ nega pedido para apreender passaporte de Robinho
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, negou nesta terça-feira (7) um pedido para que o passaporte do...
Diplomação de Lula será no TSE, mas STJ terá ‘expediente remoto’
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o expediente será remoto na próxima segunda-feira (12), em virtude da cerimônia de diplomação do presidente eleito...
STJ mantém ação contra ex-deputado de Sergipe por nomear ‘fantasmas’
SERGIPE — A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em habeas corpus no qual o ex-deputado estadual de...
STJ decide que advogado preso por dever pensão não tem direito...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a prerrogativa da sala de estado-maior não pode incidir na prisão...
Anthony Garotinho, ex-governador do RJ, recupera direitos políticos
RIO — Uma liminar assinada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu os direitos políticos do ex-governador do Rio...