Tag: STJ
STJ confirma exclusão de Oseney do caso Bruno e Dom por...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu encerrar a participação de Oseney da Costa de Oliveira no processo que investiga as mortes do indigenista...
Plano de saúde deve cobrir emergência em cirurgia estética, decide STJ
Em decisão inédita e de grande relevância para os consumidores, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que operadoras de planos de saúde não...
Empresas da ZFM garantem isenção de PIS e Cofins no STJ
ECONOMIA — O Superior Tribunal de Justiça decidiu que empresas da Zona Franca de Manaus estão isentas do pagamento de PIS e Cofins sobre...
Missão institucional reúne ministros e lideranças indígenas no Vale do Javari
AMAZONAS — O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, participou na última sexta-feira (23) de uma missão institucional no...
STJ intervém em crise da tarifa de ônibus de Manaus: quem...
MANAUS, AM — O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entrou no jogo da polêmica sobre a tarifa de ônibus em Manaus. Em um movimento...
Prefeitura de Manaus recorre ao STJ para aumentar tarifa do transporte...
MANAUS, AM — Em uma reviravolta nas negociações sobre o transporte público em Manaus, a prefeitura municipal recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos
BRASÍLIA, DF — O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a ser alvo de ataques cibernéticos nas últimas 48 horas, com o portal da...
STJ rejeita denúncia contra Wilson Lima por supostas irregularidades na pandemia
BRASÍLIA, DF — Por 8 votos a 3, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (05/02), denúncia contra o...
STJ aceita denúncia contra conselheiro do TCE-AM por injúria
Manaus, AM — O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na última quarta-feira (4), aceitar a denúncia contra o conselheiro do Tribunal de Contas...
STJ solta traficante preso com 832 kg de cocaína: ‘gravidade insuficiente’
BRASÍLIA — Duas semanas após ter sido preso em flagrante por tráfico, transportando 832 quilos de cocaína, Victor Gabriel Alves foi libertado, pela segunda...