O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu encerrar a participação de Oseney da Costa de Oliveira no processo que investiga as mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, assassinados em 2022 na região do Vale do Javari, no Amazonas.
A decisão foi tomada pelo ministro Ribeiro Dantas, que negou um recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF). O órgão buscava reverter entendimento anterior da Justiça Federal e incluir Oseney entre os acusados que deverão ser julgados pelo Tribunal do Júri.
Durante a análise do caso, o magistrado concluiu que os elementos reunidos pela investigação não demonstram, de forma consistente, o envolvimento direto de Oseney na execução do crime. Para o STJ, os indícios apresentados não atingem o nível necessário para justificar sua permanência na ação penal.
As investigações apontaram que Oseney manteve contato com pessoas ligadas ao caso e esteve próximo de alguns dos envolvidos. Ainda assim, a decisão destaca que não há testemunhos ou provas que o coloquem no momento dos assassinatos nem que indiquem participação efetiva na execução da emboscada.
A manutenção da decisão reforça o entendimento já adotado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Com isso, Oseney deixa de responder judicialmente pelo duplo homicídio.
Enquanto isso, o processo segue contra os demais acusados, entre eles Amarildo da Costa de Oliveira, Jefferson da Silva Lima e Rubén Dario da Silva Villar, conhecido como “Colômbia”, apontado nas investigações como possível articulador do crime.
