Tag: STJ
STJ suspende ação de Rose Miriam por união estável com Gugu...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu, nesta quinta-feira (29/6), um pedido feito por Thiago Salvático, chef de cozinha que afirma ter vivido um...
STJ nega pedido para apreender passaporte de Robinho
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, negou nesta terça-feira (7) um pedido para que o passaporte do...
Diplomação de Lula será no TSE, mas STJ terá ‘expediente remoto’
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o expediente será remoto na próxima segunda-feira (12), em virtude da cerimônia de diplomação do presidente eleito...
STJ mantém ação contra ex-deputado de Sergipe por nomear ‘fantasmas’
SERGIPE — A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em habeas corpus no qual o ex-deputado estadual de...
STJ decide que advogado preso por dever pensão não tem direito...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a prerrogativa da sala de estado-maior não pode incidir na prisão...
Anthony Garotinho, ex-governador do RJ, recupera direitos políticos
RIO — Uma liminar assinada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu os direitos políticos do ex-governador do Rio...
Justiça manda soltar donos do Vitória
Na manhã desta quarta-feira (10), foi solto pela Justiça o casal Joabson Agostinho Gomes e Jordana Freire, acusados de envolvimento na morte do sargento...
STJ aceita denúncia e Wilson Lima vira réu no caso da...
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta segunda-feira, 20, aceitar a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF)...
Wilson Lima recorre ao STF para não comparecer à CPI da...
Além de ter subscrito a ação conjunta dos governadores em busca de "salvo-conduto" para evitar a CPI da Covid, o governador do Amazonas, Wilson...
STJ julga nesta quarta-feira denúncia contra Wilson Lima por fraude na...
O Supremo Tribunal de Justiça(STJ) julga nesta quarta-feira(02) , denúncia contra o governador do Amazonas, por fraude na compra de respiradores em uma loja...