Tag: STF
STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal ( STF ) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual...
Ricardo Lewandowski vai se aposentar do STF em 11 de abril
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou que vai se aposentar em 11 de abril. Ele deixaria a Corte de forma...
Ministra Rosa Weber e representantes do TJAM lançam ‘Escritório Social’ em...
Nesta segunda e terça-feira (20 e 21/03) a ministra Rosa Weber esteve em Tabatinga, a 1.106 quilômetros de Manaus, onde realizou sua primeira missão institucional (fora...
Interesse de Lula em mudança na Lei das Estatais causa embate...
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski que permitiu a nomeação de ministros de Estado e secretários em conselhos e...
Após cirurgia de emergência, ministro Barroso está internado em UTI
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou por uma cirurgia nesta quinta-feira (9) e está internado no hospital Sírio Libanês...
Imposto até na morte: STF libera cobrança de ISS em cemitérios
Depois de ter que trabalhar vários dias para pagar a pesada carga tributária, o brasileiro pode ter que custear ainda depois de morto a...
Defesa de Ibaneis Rocha pede ao STF que ele reassuma o...
A defesa do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) , pediu ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) o "imediato retorno" do...
PSOL entra com pedido de prisão preventiva de Bolsonaro no STF
BRASÍLIA — A bancada do PSOL protocolou nesta segunda-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma petição com um pedido de prisão preventiva do...
Aliança inédita com STF dá a Lula faca e o queijo
A decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, que causou estupefação no Congresso, pode representar uma espécie de “dobradinha” Lula/STF destinada a pavimentar o caminho...
Sérgio Cabral ganha liberdade após decisão STF
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral vai cumprir prisão domiciliar em um apartamento de 80 m² em Copacabana, na zona sul da capital fluminense,...