sexta-feira, 29 de março de 2024.
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STF julgará descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal em...

O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 21 de junho o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo...

STF condena Collor a 8 anos e 10 meses de prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira o ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor de Mello a 8 anos e 10 meses de prisão....

Alteração do marco temporal ameaça áreas rurais e também urbanas

Ninguém estará protegido do “marco temporal” das terras indígenas, ameaça absurda pendente de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação é de um...

Telegram indica novos representantes no Brasil e se livra de suspensão...

O aplicativo de mensagens russo Telegram informou nesta sexta-feira (26) que o escritório Leonardi Advogados, de São Paulo, vai representar a empresa no Brasil....

STF anula decisão do TRT-3 sobre ‘vínculo trabalhista’ com aplicativo

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região que estabeleceu vínculo trabalhista entre um motorista e...

STF forma maioria para barrar revista íntima em visitas a presos

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e declarou inconstitucional a realização de revistas íntimas em pessoas que visitam presídios. Além...

STF suspende punição a desembargador acusado de vender sentenças

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspendeu a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que aposentou compulsoriamente o desembargador do...

Bolsonaro ficará inelegível, mas não será preso; entenda

Jair Bolsonaro (PL) pode ter os seus planos políticos frustrados nos próximos meses. O ex-presidente enfrenta diversos processos no STF (Supremo Tribunal Federal), que...

STF julga se militar e policial podem criticar superior

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma norma do Código Penal Militar que proíbe críticas de policiais e militares a superiores hierárquicos....

STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal ( STF ) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual...