terça-feira, 23 de abril de 2024.
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Piso da enfermagem: Amom critica invasão de competência por parte do...

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Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira

O advogado Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo ministro entrará na vaga...

STF invalida uso da ‘legítima defesa da honra’ em feminicídios

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram inconstitucional o uso do argumento da "legítima defesa da honra" em feminicídios julgados no...

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Constituição brasileira é traduzida pela 1ª vez para língua indígena

Trinta e cinco anos após promulgada, a Constituição brasileira foi traduzida pela primeira vez para uma língua indígena: o nheengatu. Patrocinada pelo Supremo Tribunal...

Marco Aurélio alertou STF sobre riscos de ‘entrar na seara alheia’...

Marco Aurélio Mello, que ocupou cadeira no Supremo Tribunal Federal por 31 anos, chegando a presidência da egrégia corte, deu declarações ao Diário do...

STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas

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