BRASÍLIA, DF — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, criticou o ativismo judicial, nesta sexta-feira (15), durante a Convenção da Associação Brasileira de Juristas Conservadores (Abrajuc). Sem citar diretamente a cúpula do Judiciário do Brasil, de que é membro, o ministro afirmou que Supremas Cortes precisam garantir a estabilidade da sociedade, em seus países.
Mendonça constatou que a carga ideológica da doutrina do Direito é muito forte e, quando esta tenta corrigir distorções sociais, acaba por suplantar outros Poderes.
“É muito interessante ter ativismo judicial quando se é maioria. E quando a maioria é inversa? Vamos defender o ativismo? Por isso, é preciso ter cuidado”, alertou Mendonça, conforme informações da Revista Oeste.
O ministro indicado para o STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ressaltou que, mesmo discordando de algumas leis, compreende que tem o dever de respeitar o que se decide no Parlamento, corrigindo eventuais distorções de caráter constitucional.
Com esta fala, Mendonça pregou a necessidade de a mais alta Corte de um país ter o papel de “autocontenção”, justificando que seus membros alcançam o cargo vitalício via indicação de um presidente e sabatina no Senado. “Não posso ir além do meu papel”, concluiu o ministro do STF.
