MANAUS, AM — O STF decidiu, por maioria, que operações com petróleo e derivados na Zona Franca de Manaus não serão mais isentas de impostos. A mudança afeta empresas como o Grupo Atem, que pode ter que pagar milhões em impostos atrasados e repassar custos aos consumidores.
A decisão gera incerteza sobre o futuro da indústria do petróleo na ZFM, que já sofria com a crise e a pandemia. Especialistas estão divididos sobre a medida, com alguns defendendo a isonomia entre empresas e outros criticando o impacto na região.
Ainda é cedo para avaliar todas as implicações da decisão, mas o governo pode buscar alternativas para minimizar os impactos negativos. A mudança abre caminho para a revisão de outros incentivos fiscais em áreas de livre comércio no Brasil.
