Tag: STF
X é multado em R$ 8,1 mi por não entregar dados...
BRASÍLIA, DF — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a rede social X (antigo Twitter) pague imediatamente uma...
STF não pode julgar pessoas comuns, diz Marco Aurélio
BRASÍLIA, DF — O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurelio Mello afirmou na quarta-feira (19) que a Corte não tem competência...
Bolsonaro chora ao acusar STF de perseguição na despedida de Michelle...
BRASÍLIA, DF — O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chorou e protestou contra o que classificou de “enorme perseguição política”, na manhã deste sábado (18),...
Governador do RJ vai ao STF contra ‘presentão de Natal’ de...
RIO — O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), anunciou nessa quarta (25) que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao...
Família Mantovani se retrata por hostilidades a Moraes
BRASÍLIA — A família Mantovani apresentou um pedido de retratação formal ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelas hostilidades contra o ministro Alexandre de Moraes...
STF inicia julgamento sobre responsabilidade de plataformas digitais por conteúdos ilegais
BRASÍLIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta quarta-feira (27) a um julgamento histórico que pode redefinir a relação entre as plataformas...
STF obriga Câmara a alterar número de deputados
BRASÍLIA - Ganhando quatro vagas, Santa Catarina é dos Estados beneficiados pelo projeto que altera as bancadas de deputados federais. A Câmara vê com...
IML remove corpo do homem que se explodiu no STF
BRASÍLIA — Somente há poucos instantes o Instituto Médico Legal (IML), da Polícia Civil do Distrito Federal, realizou a remoção do corpo de Francisco...
Explosões em frente ao STF deixam uma vítima fatal em Brasília
BRASÍLIA — Duas explosões ocorreram em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília, na noite desta quarta-feira (13), resultando em uma morte. A...
STF garante inclusão de todos os partidos em distribuição de sobras...
Em 27 de fevereiro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.228, 7.263 e 7.325, decidiu...