Tag: STF
Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira
O advogado Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo ministro entrará na vaga...
STF invalida uso da ‘legítima defesa da honra’ em feminicídios
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram inconstitucional o uso do argumento da "legítima defesa da honra" em feminicídios julgados no...
Após recesso, STF terá troca na presidência e posse de novo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades a partir da próxima terça-feira (1º) após um mês de recesso. A previsão é que haja...
Constituição brasileira é traduzida pela 1ª vez para língua indígena
Trinta e cinco anos após promulgada, a Constituição brasileira foi traduzida pela primeira vez para uma língua indígena: o nheengatu. Patrocinada pelo Supremo Tribunal...
Marco Aurélio alertou STF sobre riscos de ‘entrar na seara alheia’...
Marco Aurélio Mello, que ocupou cadeira no Supremo Tribunal Federal por 31 anos, chegando a presidência da egrégia corte, deu declarações ao Diário do...
STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão de decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro que alteraram o limite da compra de munição por...
Cristiano Zanin tomará posse como ministro do STF em 3 de...
O advogado Cristiano Zanin Martins vai tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 3 de agosto. A data foi definida durante...
Prefeito de Borba tem prisão mantida pelo Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão do prefeito de Borba, Simão Peixoto, suspeito de liderar uma organização criminosa no município. O...
STF autoriza transferência de Roberto Jefferson de prisão para hospital
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a transferência do ex-deputado Roberto Jefferson do presídio Bangu 8 para um hospital particular no Rio de Janeiro....
STF julgará descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal em...
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 21 de junho o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo...