Tag: STF
Toffoli rejeita ação de Bolsonaro contra Moraes
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta quarta-feira (18) dar prosseguimento à ação do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o...
Lei Seca pode estar com os dias contados; entenda
Três ações que questionam a Lei Seca, ajuizadas em 2008, voltam ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (18). As demandas pedem...
Planalto ganha queda de braço do ICMS sobre diesel
BRASÍLIA — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu a forma como...
Governo aciona STF para baixar o preço do diesel
Após o presidente Jair Bolsonaro informar que iria recorrer à Justiça para baixar o preço dos combustíveis no país, o governo federal acionou, nesta...
Garota de 15 anos pede ao STF para votar no segundo...
BRASÍLIA, DF — Uma adolescente de 15 anos do Distrito Federal entrou com mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo o direito...
Ministra Rosa Weber será relatora de ação contra indulto a Silveira
BRASÍLIA, DF (AGÊNCIA BRASIL) — A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi sorteada para ser relatora da ação que pede a...
STF condena Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de...
MANAUS, AM — O Supremo Tribunal Federal condenou nesta quarta-feira (20) o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão...
Bolsonaro diz que STF é o ‘grande problema’ para mexer na...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira (11) que alguns ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) são "o grande...
TSE acata pedido de Bolsonaro e proíbe atos políticos no Lollapalooza
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) entendeu que Pabllo Vittar fez campanha eleitoral antecipada para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante show...
Ministro Alexandre de Moraes revoga bloqueio ao Telegram
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu neste domingo (20) o bloqueio ao aplicativo de mensagens Telegram no Brasil. O...