O ex-ministro e deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) iniciou coleta de assinaturas para criar uma frente parlamentar cujo objetivo primordial será a defesa das prerrogativas constitucionais do Congresso, frequentemente atropeladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em diversos casos de invasão de competência. “É no Congresso que o povo fala. O Supremo é um órgão técnico. O povo não fala no Supremo”, diz ele, que também quer combater eventuais abusos do Poder Executivo.
Pesos
“A frente parlamentar vai servir para resgatar essas prerrogativas e para discutir onde essas prerrogativas estão sendo ultrapassadas”, diz Terra.
Contrapesos
“Nós aqui é que temos que decidir a política”, afirmou Osmar Terra, que alerta contra decisões o STF como a legalização do porte de drogas.
Batismo
O grupo será chamado de Frente Parlamentar da Valorização das Prerrogativas Legais dos Parlamentares e Soberania Popular”.
Calos
A retomada no STF do caso do marco temporal das terras indígenas também incomoda deputados, que já aprovaram projeto sobre o assunto.
