O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades a partir da próxima terça-feira (1º) após um mês de recesso. A previsão é que haja julgamentos de temas de grande repercussão, a posse de um novo ministro e a troca na presidência da Corte, que acontece no fim de setembro, com a aposentadoria de Rosa Weber.
Ainda em agosto, serão analisados temas como o porte de drogas para consumo próprio e a aplicação da tese de “legítima defesa da honra” nos casos de feminicídio.
Também está prevista a cerimônia de posse do ministro Cristiano Zanin, primeiro indicado ao Supremo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste terceiro mandato, em 3 de agosto.
A indicação do advogado foi oficializada em 1º de junho, com publicação no Diário Oficial da União. Na ocasião, Lula disse acreditar que Zanin será um excepcional ministro no STF. A escolha do mandatário se deu 51 dias após a aposentadoria do ex-ministro Ricardo Lewandowski.
Zanin passou por sabatina e foi aprovado no Senado em 21 de junho.
Ainda, neste segundo semestre, o STF terá a eleição para a presidência do tribunal. A ministra Rosa Weber deve deixar o posto e o Supremo no fim de setembro, já que ela completa 75 anos em outubro — idade limite para que os ministros exerçam suas funções.
Depois disso, Lula fará a segunda indicação à Corte neste ano.
A presidência do STF vai ser assumida pelo atual vice, ministro Luís Roberto Barroso.
