Marco Aurélio Mello, que ocupou cadeira no Supremo Tribunal Federal por 31 anos, chegando a presidência da egrégia corte, deu declarações ao Diário do Poder sobre as recentes falas do ministro Luís Roberto Barroso (STF).
O ministro aposentado elogiou Barroso, que está em vias de assumir a presidência do Supremo, e afirmou que o colega é “um grande quadro”, embora tenha errado ao relacionar judiciário com política partidária.
“Em primeiro lugar não vejo o judiciário como poder político. Cabe ao juiz, em geral, atuar com equidistância e independência absoluta. O judiciário não está engajado em qualquer política, muito menos governamental. A política do judiciário é institucional. Visa a prevalência da Lei maior, que é a Constituição Federal”, declarou Marco Aurélio.
“Houve um ato falho por parte do Ministro Luís Roberto Barroso, a quem rendo minhas homenagens. É um douto, homem de urbanidade. Ele estava realmente em local impróprio, um palanque estudantil. Talvez tenha tido uma recaída, lembrando-se da época em que também foi estudante e lutava contra o regime de exceção, lançando aquela frase infeliz.”, conjecturou.
“Judiciário não derrota quem quer que seja. Judiciário não disputa. Judiciário declara o direito incidente no caso concreto. Interpreta a Lei e soluciona o conflito”, destacou.
Mello rogou por “compreensão” a Barroso diante da grande polêmica levantada com as falas do futuro presidente do Supremo. “Não podemos crucificar o ministro Barroso. É um homem do diálogo, tem serviços prestados ao país. É um grande quadro, e precisa ser compreendido. Confio que fará um grande trabalho à frente do judiciário pátrio”, avaliou.
“Há de haver temperança, há de haver compaixão e compreensão. Ele é um ser humano, e como ser humano tem direito a ter um dia menos feliz”.
Questionado sobre a pecha de ativismo judicial sobre o Supremo, o ex-ministro revelou que tratava desse assunto com os pares enquanto integrava a bancada da egrégia corte.
“Quando na bancada, eu alertei muito sobre a necessidade de ficarmos dentro das balizas constitucionais, no espaço que nos era reservado. Entrar na seara alheia é como lançar um boomerang que pode voltar a própria testa. É bom que cada poder possa atuar em sua área”, delimitou.
Em resposta sobre quais situações evidenciam a entrada de um poder na seara de outro, Mello frisou que “em certas decisões se esquece que a atuação do judiciário é um atuação vinculada. A partir dessa vinculação é que se tem segurança jurídica. Você não pode deixar a Lei de lado”.
“Por isso, com a capa sobre os ombros- foram 31 anos no supremo, 42 no colegiado julgador como todo- alertei sobre a necessidade de autocontenção, atuação segundo o modelo aprovado pelo Congresso Nacional”.
