Tag: STF
STF rejeita Marco Temporal das terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (21) contra a aplicação do chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O...
STF aprova retorno do imposto sindical obrigatório, gerando controvérsias entre especialistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela volta da obrigatoriedade da contribuição sindical descontada dos salários dos trabalhadores brasileiros. Dos 11 ministros do...
Deputado propõe frente em defesa do Congresso e contra STF legislador
O ex-ministro e deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) iniciou coleta de assinaturas para criar uma frente parlamentar cujo objetivo primordial será a defesa das...
Lula criticado por defender voto secreto no STF: ‘frase mais tosca...
A oposição criticou a fala do presidente Lula sobre o sigilo em votações do Supremo Tribunal Federal (STF) e defendeu que a democracia exige...
STF valida norma do Contran sobre fabricação de placas de veículos
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a validade de norma do Contran, Conselho Nacional de Trânsito, que estabelece que os serviços de fabricação e estampagem...
STF barra guia turística usando verde e amarelo
O deputado federal Marcel van Hatten (Novo-RS) divulgou a denúncia de uma guia turística profissional de Brasília que afirma ter sido barrada por estar...
STF define que guardas municipais podem fazer revistas e abordagens
Os guardas municipais fazem parte do sistema de segurança pública. Com essa decisão, tomada nesta sexta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal permite que os...
Robinho tem pedido rejeitado pelo STJ e abre caminho para que...
Robinho teve mais um pedido negado na justiça brasileira. Nesta quarta-feira, 16, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido da defesa do...
Greenwald critica STF e defende Moro: ‘vingança do PT’
O jornalista Gleen Greenwald saiu em defesa de Sérgio Moro (União-PR) e disse que se sente incomodado com a censura e o silenciamento que...
Piso da enfermagem: Amom critica invasão de competência por parte do...
Deputado federal pelo Amazonas, Amom Mandel (Cidadania) denunciou a interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) na aplicação do piso nacional da enfermagem, em vídeo...