Tag: projeto de lei
Cabo Maciel reapresentará PL que aumenta a idade limite de ingresso...
O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel (PR), protocolou o Projeto que altera...
Maltratar animais pode gerar multa no valor de R$ 3 mil
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado David Almeida (PSB), recebeu das mãos da vereadora Joana D’Arc, o Projeto de Lei (PL), nº...
Projeto pretende acabar revista íntima de visitas nos presídios
Tramita no Congresso desde 2013 um projeto de lei que altera a Lei de Execução Penal para extinguir a revista íntima de visitantes em presídios, prática...
Projeto de emancipação dos municípios é aprovado em Comissão Especial,...
O Movimento Emancipa Brasil conquistou mais uma vitória. O Projeto de Lei Complementar n° 137/2015, do Senado, que prevê plebiscito e estudos de viabilidade...
Deputados encaminham a Amazonino projeto que transforma a UNATI em fundação
Os deputados Belarmino Lins, Josué Neto, Mário Bastos e Serafim Corrêa encaminharam, conjuntamente, ao governador Amazonino Mendes um projeto de lei que transforma em...
Senado: projeto de lei pune discriminação salarial por sexo ou etnia
Um projeto que estabelece multa para os empregadores que praticarem discriminação salarial por motivo de sexo ou etnia foi aprovado nesta quarta-feira (14) na...