Tag: projeto de lei
PL pretende regulamentar uso de algemas em adolescentes infratores
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados votará hoje um projeto de lei que estabelece regras para o uso de algemas em...
Comissão aprova isenção de FGTS e INSS para aposentados
Brasília (DF) — A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei, que isenta os trabalhadores já aposentados do recolhimento...
Projeto de Lei propõe trabalho remoto para mulheres vítimas de violência
BRASÍLIA/DF — O Projeto de Lei 2837/23 altera a Lei Maria da Penha para assegurar o trabalho remoto a mulheres em situação de violência...
CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e...
BRASÍLIA — A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 a 12 votos, relatório sobre projeto de...
Enchente no Sul: Deputado propõe quitação de financiamento de imóveis destruídos
BRASÍLIA — O deputado Bibo Nunes apresentou o Projeto de Lei 2023/2023, que propõe medidas emergenciais para os imóveis atingidos pela calamidade pública no...
Aleam aprova PL de George Lins que cria o Programa Agente...
MANAUS, AM — A participação de jovens em projetos sustentáveis, por meio da inclusão social e ambiental, agora poderá ser realidade no Amazonas após...
Entenda os pontos polêmicos do Projeto de Lei para motoristas de...
A regulamentação da atividade dos motoristas de aplicativo no Brasil, proposta em um projeto de lei apresentado recentemente, gerou reações divergentes entre especialistas do...
Avança no Senado projeto que acaba com ‘saidinha’ para presos
Sob a relatoria do Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a Comissão de Segurança Pública do Senado, aprovou o projeto de Lei que prevê o fim...
Daniel Almeida propõe PL que fortalece segurança nas escolas do AM
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o projeto de lei n.° 362/2023, de autoria do deputado Daniel Almeida (Avante), sobre o...
PL de Amom Mandel para remoção de medidores aéreos de energia...
Uma alteração proposta pelo deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) ao Projeto de Lei nº 4.309/2021 (Política Nacional de Arborização Urbana) prevê a retirada dos...