Tag: projeto de lei
Governo Federal deve concluir o projeto da ‘BR dos Rios’ até...
O governo federal prevê enviar o projeto de lei que cria o marco legal das hidrovias até dezembro para a análise do Congresso. A...
George Lins propõe a Semana de Conscientização sobre Doação de Órgãos,...
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei (PL) nº 892/2023, de autoria do deputado Dr. George Lins (UB),...
Projeto na Câmara quer proibir casamento entre pessoas do mesmo sexo
Circula na Câmara dos Deputados um projeto de lei que impede o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A votação de um parecer favorável...
PL de Roberto Cidade propõe Atendimento a Mulheres Egressas do Sistema...
O Projeto de Lei (PL) nº 71/2022, que institui a Política Estadual de Atendimento às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas...
PL de Amom prevê punição a plataformas que expuserem crianças a...
Proposto pelo deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM), o Projeto de Lei nº 4102/2023 prevê punições a plataformas digitais que não restringirem conteúdos adultos e...
George Lins propõe tornar Festejo de Nossa Senhora da Conceição em...
O Projeto de Lei (PL) nº 581/2023, de autoria do deputado estadual Dr. George Lins (UB), propõe que o Festejo em Honra à Nossa...
David Almeida veta projeto que reduz área de preservação nas zonas...
O prefeito de Manaus, David Almeida, vetou o Projeto de Lei nº 582/2021, que trata da demarcação da Área de Proteção Ambiental (APA) Floresta...
Aleam aprova PL de George Lins que proíbe benefícios fiscais a...
Nesta terça-feira (27/06), o plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 144/2023, de autoria do deputado Dr....
PL quer tornar obrigatório assentos adaptados para alunos obesos em Manaus
Começou a tramitar, nesta segunda-feira (05), o Projeto de Lei (PL) de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André...
Projeto de Caio André que institui campanha de Check-up Feminino é...
De autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), o Projeto de Lei nº 13/2023 que institui a Campanha...