Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o projeto de lei n.° 362/2023, de autoria do deputado Daniel Almeida (Avante), sobre o Programa de Prevenção e Eficácia contra Ameaças e Atentados nas escolas no âmbito do Estado do Amazonas.
A proposta procura implementar um programa nas escolas de ensino fundamental, médio e creches, sejam elas públicas ou particulares, visando garantir um ambiente seguro para estudantes, professores e demais funcionários.
O projeto pretende fomentar ações que promovam a cultura de prevenção da violência, proporcionando a capacitação adequada para os profissionais da educação em relação às medidas de segurança e identificação de potenciais ameaças.
Além disso, promoverá ações para o fortalecimento das relações entre escola, comunidade e órgãos de segurança pública, a fim de agir conjuntamente no combate a crises e atentados.
Ao propor o projeto de lei, o parlamentar reforça a importância de criar um ambiente escolar seguro e livre de violência.
“A prevenção e a eficácia no combate a ameaças e atentados são fundamentais para garantir o bem-estar e o pleno desenvolvimento dos estudantes. Além disso, esse é um tema que se exige adoção de políticas públicas concretas para prevenção e combate, sendo urgentes as medidas a serem implantadas, visando à prevenção da violência e segurança de crianças, adolescentes e profissionais da área de educação”, disse Almeida.
A proposta está em análise nas comissões competentes da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
