Tag: projeto de lei
Projeto de Lei proíbe inauguração de obras inacabadas em Manaus
O Projeto de Lei (PL) nº054/2021, apresentado pelo vereador Sassá da Construção Civil (PT) em fevereiro deste ano, que visa proibir inauguração e entrega...
PL viabiliza CNH Social aos mototaxistas do interior amazonense
Por meio de indicação protocolizada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) propôs ao...
PL de Roberto Cidade pretende criar programa de incentivo ao empreendedorismo...
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 140/2021, de autoria do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade...
Governo do Amazonas apresenta projeto de lei para a criação do...
O Governo do Amazonas reuniu, nesta quinta-feira (04/03), com representantes da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) e da sociedade civil para debater sobre o...
Prefeitura enviará PL à CMM que autoriza compra de vacinas contra...
Em busca de agilizar o processo de vacinação na capital, o prefeito de Manaus, David Almeida, enviará à Câmara Municipal de Manaus (CMM), já na próxima semana,...
Projeto interrompe cobrança de consignado durante calamidade
O Projeto de Lei 1160/20 determina a interrupção, em caso de calamidade pública nacional aprovada pelo Congresso, dos pagamentos das parcelas de empréstimos consignados...
Projeto quer retirar obrigação de fazer autoescola para obter a CNH
Um projeto de lei que está em tramitação na Câmara dos Deputados propõe retirar a obrigação de fazer autoescola para a obtenção da CNH...
PL prevê regras de proteção ao consumidor na contratação de banda...
O Projeto de Lei 4310/20 cria regras de proteção para o consumidor no que diz respeito à velocidade de banda larga contratada nos serviços...
PL de Joelson Silva que beneficia artistas gospel é aprovado e...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou de forma unânime, nesta segunda-feira (24), o Projeto de Lei 054/2020, que reconhece como manifestação cultural, os...
Projeto de Lei elimina necessidade de autenticação de documentos em cartório
O Projeto de Lei 4217/20 acaba com a necessidade reconhecimento de firma em cartório para atestar a autenticidade de assinatura em documento público ou...