Tag: projeto de lei
Câmara aprova “Vale Gás” às famílias de baixa renda do país
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) no 1374/21, do “Vale Gás”, que institui subvenção econômica destinada a auxiliar as famílias...
PL de Angelus Figueira vai possibilitar investimento de R$ 500 milhões...
A passagem do deputado Angelus Figueira (DC) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tem sido marcada pelo destravamento de questões crônicas que afligem o...
ALE aprova PL que proíbe a apreensão de veículos por débitos...
O Plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei nº 241/2019 que proíbe a apreensão de veículos...
Presidente da Aleam apresenta PL para evitar evasão escolar de crianças...
Apesar dos investimentos na educação básica, muitas crianças e jovens ainda se encontram fora da escola ou em risco de evasão. Para tentar resolver...
Projeto de Lei proíbe inauguração de obras inacabadas em Manaus
O Projeto de Lei (PL) nº054/2021, apresentado pelo vereador Sassá da Construção Civil (PT) em fevereiro deste ano, que visa proibir inauguração e entrega...
PL viabiliza CNH Social aos mototaxistas do interior amazonense
Por meio de indicação protocolizada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) propôs ao...
PL de Roberto Cidade pretende criar programa de incentivo ao empreendedorismo...
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 140/2021, de autoria do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade...
Governo do Amazonas apresenta projeto de lei para a criação do...
O Governo do Amazonas reuniu, nesta quinta-feira (04/03), com representantes da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) e da sociedade civil para debater sobre o...
Prefeitura enviará PL à CMM que autoriza compra de vacinas contra...
Em busca de agilizar o processo de vacinação na capital, o prefeito de Manaus, David Almeida, enviará à Câmara Municipal de Manaus (CMM), já na próxima semana,...
Projeto interrompe cobrança de consignado durante calamidade
O Projeto de Lei 1160/20 determina a interrupção, em caso de calamidade pública nacional aprovada pelo Congresso, dos pagamentos das parcelas de empréstimos consignados...