Tag: projeto de lei
Líder do governo apresentará projeto de lei que criminaliza as pesquisas
O ataque às pesquisas eleitorais virou prioridade absoluta do governo do presidente Jair Bolsonaro. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), anunciou...
Projeto isenta artistas de fazerem conta PJ para receber editais
BRASÍLIA — Para não ver uma repetição de 2020, quando produtores culturais quase ficaram ser ver a cor do dindim da Lei Aldir Blanc,...
Enviada PL para reajustar salário de servidores da Semed em 12,47%
MANAUS — Como forma de reconhecer o trabalho realizado pelos profissionais da rede municipal de ensino e incentivar para que busquem colocar a cidade...
Projeto cria cadastro para reduzir crimes de falsos entregadores
BRASÍLIA — Para diminuir crimes envolvendo falsos entregadores e garantir mais proteção aos usuários do serviço, um projeto que tramita na Comissão de Assuntos...
Projeto proíbe premiação esportiva diferente para homens e mulheres
Seguiu para análise do Senado o Projeto de Lei (PL) 321/21 que proíbe o financiamento de eventos esportivos com recursos públicos se as premiações...
PL prevê que animais domésticos possam ser conduzidos nos transportes coletivos...
O deslocamento de pessoas com animais domésticos nos transportes coletivos do Amazonas poderá ser regulamentado caso o Projeto de Lei nº. 52/2022 de autoria...
Projeto de Lei propõe acesso de internet às áreas rurais do...
Um Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Adjuto Afonso (PDT), que tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propõe o acesso à...
Projeto de deputada quer proibir uso de ‘marido e mulher’ em...
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) apresentou o projeto de lei (nº4004/21) que pretende acabar com a referência de gênero em celebração de casamento...
Câmara aprova mudança no cálculo do ICMS sobre combustíveis; entenda a...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (13) o texto do projeto de lei que altera a forma como o Imposto sobre...
PL altera para 35 anos a idade máxima de ingresso na...
O governador Wilson Lima enviou, para a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Projeto de Lei (PL) que altera para 35 anos a...