Tag: PL
Senado aprova regra que pune constrangimento a amamentação em público
Os senadores começaram a votar os projetos da pauta feminina. Na sessão desta terça-feira (12), o Senado aprovou o projeto de lei que veda...
PL propõe implantação de coleta seletiva do lixo eletrônico e tecnológico...
Vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), ao Projeto de Lei (PL) 199/2018,...
Projeto de lei no Senado ameaça a estabilidade dos servidores públicos
A segurança contra demissão oferecida pelo serviço público é um dos maiores atrativos para os candidatos. A estabilidade adquirida depois dos três anos de estágio probatório...
Aleam aprova criação do Fundeb Transparente, três PECs e mais 12...
A aprovação do Projeto de Lei nº 154/2017, de autoria do deputado José Ricardo (PT), que cria o portal Fundeb Transparente no âmbito do...
Governo do Amazonas explica PL para pagamento de empresas da saúde
As Secretarias Estaduais de Saúde (Susam) e da Fazenda (Sefaz) realizaram coletiva, nesta terça-feira (13), para explicar o projeto de lei ordinária nº 175/2018,...
PL sobre divulgação dos direitos da pessoa com câncer é aprovado...
O Projeto de Lei 119/2017, que dispõe sobre a divulgação e esclarecimento dos direitos da pessoa portadora de câncer em todos os hospitais da...
PL que beneficiará os pescadores artesanais do pirarucu de manejo é...
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou, nesta quarta-feira (11/07), o projeto de lei 7.678/2017, de autoria...
Aleam aprova PL de reajuste de policiais e bombeiros militares
Com um requerimento de pedido de urgência e quebra de interstício na tramitação, aprovado em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) nº 124/2018,...
Senado aprova PL que obriga presos a pagarem pelas próprias despesas...
Com a justificativa de que o sistema prisional do Brasil está sofrendo com gastos devido à superlotação, o senador Waldermir Moka, do MDB do Rio...