Tag: PL
Concessionárias podem ser obrigadas a emitir recibo da leitura dos contadores...
O Projeto de lei 154/2017, de autoria do vereador Jaildo Oliveira (PCdoB), que pode obrigar as concessionárias de água e energia elétrica de Manaus...
Importação de cigarro eletrônico pode ser considerada contrabando
A importação de cigarro eletrônico pode ser classificada como contrabando. É o que prevê o projeto de lei 5085/19, de autoria do deputado Enéias...
CNH Social Gratuita: Projeto de Lei deve liberar para todo o...
Um novo Projeto de Lei, que propõe a CNH Gratuita, ou seja, a Carteira Nacional de Habilitação Social (CNH Social) sem custo para a...
PL de horário de carga e descarga de valores bancários tem...
A Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Comticdetre) deu parecer contrário ao projeto de lei 088/2018, que obriga as agências...
PL pretende facilitar transplantes de tecidos e órgãos humanos no país
Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal pretende aumentar o volume de transplantes de tecidos, órgãos e partes do corpo humano no...
Deputado protocola PL batizado de ‘Lei Neymar da Penha’
O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) protocolou na quinta-feira, 6, na Câmara dos Deputados, projeto de Lei que agrava a pena de denunciação caluniosa...
Reajuste dos professores será votado quinta-feira na ALEAM
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deverá votar na próxima quinta-feira (23) o Projeto nº 293/2019, que trata do reajuste dos professores, segundo informou...
PL sobre uso de caçambas e contêineres em vias públicas segue...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (29/4), o projeto de lei 103/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o...
CCJR da Câmara de Manaus aprova PL criando 1.500 vagas para...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisou nesta quarta-feira (24/4), 10 projetos deliberados em plenário nas...
PL limita peso máximo a ser carregado em mochilas por alunos...
O transporte de material escolar em mochilas com peso elevado, que chega às vezes a 30% do peso de crianças e adolescentes, deixa sequelas...