sábado, 28 de novembro de 2020.
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Projeto proíbe vendas de telefonia e internet na forma de “combos”

Um Projeto de Lei proposto pela deputada estadual Joana Darc (PL) proibindo a venda de combos de TV, Internet e telefonia por assinatura foi...

Comissão rejeita parecer contrário e PL que proíbe suspensão de serviços...

A Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) rejeitou, nesta terça-feira (16), o parecer contrário do relator ao Projeto de Lei (PL) nº...

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Não foi sem polêmica que a Assembleia Legislativa aprovou, na quarta-feira (6), a inclusão de igrejas e templos religiosos entre os serviços essenciais, e...

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Um novo Projeto de Lei, que propõe a CNH Gratuita, ou seja, a Carteira Nacional de Habilitação Social (CNH Social) sem custo para a...

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