Tag: novas regras
Novas regras do SAC atualiza o Código de Defesa do Consumidor
Já estão em vigor as novas regras para o SAC, Serviço de Atendimento ao Consumidor. Elas foram publicadas em um decreto que atualiza o...
Projeto que muda norma geral para concursos públicos retorna ao Senado
BRASÍLIA — O Projeto de Lei 2.258/2022 (PL 252/2003) retornou ao Senado para análise. O texto trata de regras para a realização de concursos...
Grand Prix de judô paralímpico abre ciclo marcado por novas regras
O Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, recebeu, no sábado (19), o Grand Prix de Judô Paralímpico, primeiro evento nacional da modalidade sob...
Receita divulga regras para entrega da declaração do IR 2022 nesta...
A Receita Federal anuncia nesta quinta-feira (24), às 11h, as novas regras do programa do Imposto de Renda 2022. As informações serão apresentadas pelo...
Regras da aposentadoria do INSS vão mudar em 2022; veja as...
As regras da aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vão mudar a partir do dia 1º de janeiro de 2022. O gatilho...
Senado aprova a lei do Fundeb; texto volta à Câmara
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei (PL) que altera regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e...
Novo decreto do Governo do AM vai autorizar funcionamento do comércio;...
O Governo do Amazonas vai publicar novo decreto com ajustes nas medidas de enfrentamento à Covid-19, no qual será mantida a restrição de circulação...
PL prevê regras de proteção ao consumidor na contratação de banda...
O Projeto de Lei 4310/20 cria regras de proteção para o consumidor no que diz respeito à velocidade de banda larga contratada nos serviços...
Governo federal altera regras no programa Minha Casa, Minha Vida
O governo federal anunciou mudanças no programa de habitação Minha Casa, Minha Vida. As novas regras são válidas aos beneficiários da faixa 1 do...
INSS confirma nova idade mínima de aposentadoria para 2020
As novas regras de transição de aposentadoria no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já estão valendo. Dessa maneira, os novos cálculos têm regras...