Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas em outubro terão a Prova de Vida confirmada de forma automática. A medida foi anunciada nesta sexta-feira, 18, pelo Ministério da Previdência Social.
O INSS receberá os dados de participação eleitoral fornecidos pela Justiça Eleitoral e os utilizará para atestar que o beneficiário está vivo. Com isso, não será necessário realizar outros procedimentos de comprovação neste ano para quem votar.
Cerca de 40 milhões de beneficiários do instituto precisam comprovar anualmente a condição de vida para manter o recebimento de aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais. Desde 2019, o comparecimento presencial deixou de ser a regra principal. O governo passou a buscar proativamente informações em bases de dados oficiais.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, destacou a praticidade da medida. “Se você for votar no dia das eleições, você já terá a Prova de Vida realizada. O INSS recebe esses dados e já computa como Prova de Vida”, afirmou.
Quem não comparecer às urnas continuará sujeito à verificação por outras fontes, como emissão de documentos, atendimentos em serviços públicos ou registros em bases do governo federal. O segurado só é convocado a regularizar a situação quando nenhuma informação confirma sua vivacidade.
Em 2024, o cruzamento com dados do Tribunal Superior Eleitoral permitiu a atualização de 5 milhões de Provas de Vida. A Portaria INSS nº 1.408/2022 já reconhece a votação como um dos critérios válidos de comprovação.
A iniciativa visa reduzir deslocamentos e filas, especialmente para idosos e pessoas com dificuldade de locomoção, ao mesmo tempo em que reforça a segurança dos pagamentos previdenciários.
