Tag: STF
Moraes e Barroso lideram pedidos de impeachment
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso lideram os pedidos de impeachment no Senado. São 22 pedidos...
STF forma maioria para manter pensão a ex-governadores do AM
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (17), para manter a pensão dos ex-governadores do Amazonas. A matéria é discutida no plenário...
Omar critica decisão que modifica cotas na UEA
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidar a lei que destinava 80% das vagas da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para alunos que...
Disputa pelo uso da marca Iphone no Brasil chega ao plenário...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai recomeçar a julgar a disputa sobre o uso da marca Iphone no Brasil. Os ministros vão decidir se...
Senado pode fazer História devolvendo STF ao seu ‘quadrado’
O Senado começa a discutir nesta terça (24) e votará no dia 8 a proposta que limita decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal...
STF decide que reserva de 80% de vagas para amazonenses na...
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na quinta-feira (19), uma lei do Amazonas que reservava 80% das vagas do vestibular da universidade estadual (UEA)...
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade,...
Pacheco duela com STF, em Paris: ‘nenhum Poder monopoliza a razão’
Mesmo negando retaliação e enfrentamento do Legislativo contra a cúpula do Judiciário no Brasil, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu...
Gilmar ataca proposta de mandato no STF e revolta senadores
Provocou grande mal-estar entre parlamentares, inclusive governistas, a reação do ministro Gilmar Mendes à fixação de mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)....
Defesa de Bolsonaro estuda recorrer ao STF contra decisão que o...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro estuda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que o tornou inelegível até 2030. Na semana...