O Supremo Tribunal Federal (STF) vai recomeçar a julgar a disputa sobre o uso da marca Iphone no Brasil. Os ministros vão decidir se a Gradiente ou a Apple tem exclusividade de uso do nome comercial. No caso analisado, a Gradiente alega que o direito pertence a ela no país. Em 2000, a empresa registrou a marca G Gradiente Iphone no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi).
Já havia uma maioria formada no plenário virtual a favor da Apple, mas o relator, ministro Dias Toffoli, decidiu pedir destaque, o que interrompeu o julgamento, que será retomado no plenário físico da Corte.
Em janeiro de 2008, o Inpi autorizou o registro da marca — um ano depois do lançamento do Iphone pela Apple nos Estados Unidos. O aparelho chegou ao Brasil em novembro de 2008. No recurso, os ministros decidem se deve haver exclusividade sobre marcas quando há demora na concessão de registro pelo Inpi.
Os ministros analisam um recurso da Gradiente contra decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, no Rio de Janeiro, que manteve a anulação do registro de marca pelo Inpi, dando ganho de causa à Apple. O tema chegou a ser submetido ao Centro de Conciliação e Mediação do STF em 2020, mas não houve acordo entre as empresas. O caso tem repercussão geral, ou seja, o que for decidido deverá ser seguido por outras instâncias.
Toffoli chegou a votar de forma favorável à Gradiente. Ele foi seguido por Gilmar Mendes e André Mendonça. O ministro Luiz Fux teve um entendimento diferente e votou a favor da Apple. Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia também votaram de forma favorável à Apple.
