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TRE do Paraná forma maioria contra cassação do mandato de Moro

PARANÁ — Nesta terça-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) proferiu uma decisão crucial em relação ao mandato do senador Sergio Moro,...

STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda

BRASÍLIA, DF — O processo que trata do tema está na pauta de julgamentos de hoje, mas não há garantia de que será analisado....

Julgamento do STF sobre porte de drogas impacta debate sobre PEC...

BRASÍLIA, DF — O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal gerou reações diversas entre...

STJ vai decidir destino de Robinho em caso de estupro na...

O Superior Tribunal de Justiça marcou para o dia 20 de março o julgamento que definirá se Robinho cumprirá pena no Brasil. O ex-jogador...

Daniel Alves vai a julgamento nesta segunda-feira (5)

O ex-jogador da seleção brasileira, Daniel Alves, enfrentará um julgamento de três dias na Espanha, acusado de estupro em uma boate de Barcelona. As...

TRE-AM volta a julgar nesta quarta-feira cassação de Silas Câmara

Julgamento de processo que já tem maioria formada pela cassação do mandato do deputado federal Silas Câmara (Republicanos) volta à pauta de julgamento nesta...

Julgamento de Daniel Alves pode não acontecer; entenda

O caso que envolve Daniel Alves, acusado de ter estuprado uma jovem de 23 anos em uma boate de luxo em Barcelona, estava previsto...

Gestoras do Hospital da Criança da Zona Sul recebem multa do...

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram regulares com ressalvas as contas referentes ao exercício de 2021 do Hospital e Pronto...

Disputa pelo uso da marca Iphone no Brasil chega ao plenário...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai recomeçar a julgar a disputa sobre o uso da marca Iphone no Brasil. Os ministros vão decidir se...

Homem que matou a companheira grávida é condenado a mais de...

O réu César Silva da Costa foi condenado a 40 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado, pela morte da própria...