Tag: STF
STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do...
BRASÍLIA, DF — O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida...
STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda
BRASÍLIA, DF — O processo que trata do tema está na pauta de julgamentos de hoje, mas não há garantia de que será analisado....
Mendonça critica justiça ativista e prega Supremos estáveis
BRASÍLIA, DF — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, criticou o ativismo judicial, nesta sexta-feira (15), durante a Convenção da Associação...
Marco Aurélio: ‘sucesso’ subiu à cabeça do STF
Em entrevista ao podcast do Diário do Poder, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello criticou o avanço da Corte...
STF tira isenção fiscal do petróleo na ZFM e gera incerteza
MANAUS, AM — O STF decidiu, por maioria, que operações com petróleo e derivados na Zona Franca de Manaus não serão mais isentas de...
Julgamento do STF sobre porte de drogas impacta debate sobre PEC...
BRASÍLIA, DF — O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal gerou reações diversas entre...
STJ vai decidir destino de Robinho em caso de estupro na...
O Superior Tribunal de Justiça marcou para o dia 20 de março o julgamento que definirá se Robinho cumprirá pena no Brasil. O ex-jogador...
‘Atropelo constitucional’ pode anular inquéritos de Moraes, dizem advogados
Nesta sexta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os julgamentos dos casos que decorrem do dia 8 de janeiro. A tendência é ver...
Julgamento que pode retirar mandato de sete deputados é suspenso pelo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (21) o julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais. A Corte julga as...
Marco Aurélio vê extravagância em cerco do STF a Bolsonaro
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, classificou como extravagância a Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) contra o...