Tag: STF
Juíza suspende farra gastronômica no STF, mas AGU vai recorrer
A juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal no Distrito Federal, decidiu hoje (6) suspender o edital de licitação aberto pelo Supremo Tribunal Federal...
STF abre licitação de R$ 1,1 mi para comprar vinhos e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou na sexta-feira (26) informações sobre a abertura de uma licitação com gasto estimado em R$ 1,134 milhão para...
Por 6 votos a 4, STF decide favorável à ZFM em...
Por 6 votos a 4, o pleno do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que as empresas instaladas no PIM (Polo Industrial de Manaus) têm...
Futuro do polo de componentes na ZFM será julgado nesta quarta-feira
O deputado Serafim Corrêa (PSB) está em Brasília, onde acompanhará, nesta quarta-feira (24), o julgamento do Recurso Extraordinário 592.891, no Supremo Tribunal Federal (STF),...
STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o retorno de detentos de...
Toffoli mantém voto secreto em eleição para a presidência da Câmara
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, rejeitou nesta quarta-feira (9) pedido do deputado eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) para que a escolha do...
Temer sanciona reajuste de salário do STF
Opresidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. O aumento foi garantido...
Senado aprova reajuste salarial dos ministros do STF
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) o reajuste de salário de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de R$ 33,7 mil para R$ 39,3...
Lewandowski libera prisão domiciliar a mães e grávidas presas
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem (24) libertar ao menos dez mulheres com filhos pequenos que haviam tido seus pedidos...
Maioria do STF decide cancelar títulos de eleitores sem biometria
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos...